Processo 373344/17
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 02/06/2017 11:01
Autuado em 02/06/2017 11:01
Apensado ao Processo 235963/15 em 06/06/2023 15:53
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1596/2020 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 29/07/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/07/2020 Acórdão   1596/ 2020 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
13/07/2020 Acórdão   1596/ 2020 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
29/06/2020   / Adiado para análise de voto divergente ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SANTA MÔNICA
Recorrente SERGIO JOSE FERREIRA

Juntadas
DataDescrição
24/07/2017 15:37 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 538920/17

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/09/2020 2373 Despacho Processual Diverso nº 1122/2020
29/07/2020 2349 Acórdão nº 1596/2020
10/07/2020 2336 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 6/2020 de 13/07/2020
14/06/2017 1614 Despacho Processual Diverso nº 1138/2017
07/06/2017 1609 Termo de Distribuição de Processo nº 3754/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/08/2020 11:04 DP  
19/08/2020 22:01 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1122/2020 -
20/07/2020 14:25 STP Acórdão nº 1596/2020 -
07/07/2020 19:15 GCAML  
06/07/2020 11:33 STP Certidão de Adiamento nº 205/2020 -
01/06/2020 10:45 GCAML  
29/05/2020 21:42 SMPJTC  
19/05/2020 11:46 5PC Parecer nº 345/2020 - Recurso de Revista. Pelo não provimento.
18/05/2020 13:49 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 1143/2020 -
08/08/2017 09:37 COFIM  
25/07/2017 11:37 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1549/2017 -
12/06/2017 14:17 COFIM Despacho Processual Diverso nº 783/2017 -
02/06/2017 11:12 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1138/2017 -
02/06/2017 11:01 DP Informação nº 7906/2017 -

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